05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo disponível no site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Expert Plate, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Section 01
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site incluem cursos sobre segurança da informação e alfabetização digital. A Expert Plate reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços a qualquer momento.
Core Terms
The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. A Expert Plate não se responsabiliza por qualquer erro no processamento de pagamentos.
04
Condições Comerciais
As condições comerciais estão sujeitas a alterações. É responsabilidade do usuário verificar regularmente as condições aplicáveis.
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Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Expert Plate não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre os termos, entre em contato através do site. A Expert Plate reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente.
Reference
HCCH